Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Contrato de Patrocínio de Site

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional